quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Bullying

Achei uma notícia no site Espaço Vital sobre Bullying. A tramitação levou mais de 8 anos. Notícia:
Dano moral | "Bullying" escolar Tweetar (04.09.12) A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina julgou recurso interposto por ex-aluno de uma escola em regime de internato, em Araquari, que resolvera importunar um colega, acusando-o de ter furtado R$ 10 de dentro de sua carteira. Outros colegas revelaram a farsa e impediram o acusado de furto de ser expulso da escola. Os fatos ocorreram em outubro de 2002. A ação foi ajuizada em março de 2004. A sentença foi proferida em setembro de 2007. Os autos, com a apelação, chegaram ao TJ catarinense no início de 2008 e o julgamento da apelação demorou quatro anos e meio. Nesse período, o recurso teve quatro redistribuições na Corte catarinense. O recurso foi julgado parcialmente procedente, e o jovem deverá pagar indenização por danos morais. Segundo os autos, o réu, aproveitando-se do fato de o armário do colega de quarto ter ficado aberto, anotou o número de série de uma cédula que estava dentro da carteira deste. Após, comunicou ao assistente de alunos que uma nota sua havia sido furtada no interior do alojamento. Alegou que já havia sido vítima de furto e, por isso, anotara o número de série de sua cédula. Em razão disso, procedeu-se à revista nos pertences dos internos; a cédula nota foi encontrada na carteira do estudante inocente, que acabou sendo indiciado em procedimento disciplinar pelo estabelecimento educacional. Não bastasse isso, o acusador ainda noticiou o fato à polícia. Enquanto outros estudantes, testemunhas do fato, não se decidiam por contar a verdade, o aluno era publicamente chamado de ´ladrão´ pelos demais colegas da instituição. Condenado em primeiro grau a indenizar a vítima, o ofensor recorreu ao Tribunal. Para o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, “o comportamento consciente, intencional e deliberado do acusador qualifica-se, sim, como ato ilícito indenizável, especialmente porque o insurgente levou a efeito um pérfido, desleal e aleivoso plano, com o único e exclusivo objetivo de prejudicar o colega no meio estudantil, demonstrando irresponsabilidade e imaturidade, pois nem mesmo após ter conhecimento de que o autor seria expulso da escola admitiu ter forjado a prova contra ele produzida”. Segundo Boller, "lamentavelmente esse tipo de violência é comum; muitas vezes travestida de brincadeira, acaba humilhando de maneira despropositada, e deve ser objeto de censura pelo Judiciário. Mesmo se tratando de adolescentes, no caso em discussão eram previsíveis as consequências devastadoras do ato". A 4ª Câmara diminuiu a obrigação de R$ 8 mil para R$ 4 mil, valor que, atualizado desde a data do evento, hoje ultrapassa R$ 16 mil. Os desembargadores entenderam que "a quantia é suficiente para punir o agressor e reparar os danos causados ao aluno". O advogado Gilson Parolin atua em nome do estudante vencedor da ação. (Proc. nº 2008.045649-0 - com informações do TJ-SC e da redação do Espaço Vital).
Fonte: www.espacovital.com.br

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